Gasolina pura nos postos? Proposta de lei ganha força no Senado!

A discussão sobre os impactos do teor de etanol na gasolina brasileira ganhou um novo capítulo no Congresso Nacional. Uma Ideia Legislativa apresentada no portal e-Cidadania do Senado Federal superou a marca de 20 mil apoios populares, alcançando o requisito formal para ser convertida em Sugestão Legislativa e entrar na pauta oficial de comissões da Casa.

A proposta surge em um momento crítico, onde os testes para a implementação da gasolina E32 (32% de etanol anidro) pela Lei do Combustível do Futuro deixam colecionadores e restauradores em estado de alerta.

O que prevê a proposta em tramitação?

A iniciativa popular não busca substituir a gasolina de massa e nem reduzir o incentivo aos biocombustíveis. O objetivo central é criar uma salvaguarda para motores de concepção antiga e sistemas de alimentação sensíveis:

• Oferta Adicional de E0 e E10: Assegurar a venda opcional de Gasolina Pura (E0, sem adição de etanol) e/ou Gasolina E10 (com teor fixo de até 10% de etanol) em postos de combustíveis.

• Preservação Mecânica: Proteger veículos de coleção, modelos importados sem tecnologia flex, motocicletas antigas, embarcações e equipamentos de época que sofrem com ressecamento de mangueiras, corrosão de carburadores e travamento de bombas.

• Liberdade de Escolha: Permitir que o proprietário pague pela especificação técnica adequada ao seu patrimônio.

Os gargalos práticos

Embora a avanço da proposta no Senado represente um marco de mobilização para o setor, o caminho até os postos enfrenta barreiras operacionais expressivas. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) mantém a obrigatoriedade da mistura para a frota geral, enquanto entidades da revenda alertam para a limitação de tanques subterrâneos nos postos urbanos para estocar um combustível de nicho.

A Federação Paulista de Antigomobilismo (FPA) acompanha de perto o desdobramento da matéria. Proteger a frota histórica não significa opor-se à transição energética, mas sim garantir que a memória automotiva do país não seja inviabilizada por incompatibilidade química de combustível.

Para quem mantém um clássico na garagem, a recomendação enquanto a legislação avança é manter a revisão da linha de alimentação em dia, utilizar aditivos condicionadores de qualidade e dar preferência a gasolinas de alta octanagem em locais de confiança.