RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 957/2022
Fim da polêmica, entenda
Original vs Modificado
Uma grande polêmica surgiu no meio antigomobilista desde a publicação da última resolução do CONTRAN (n° 957/2022); Trata-se dos critérios de avaliação e concessão da Placa Preta para veículos de coleção “originais” e “modificados”. Para solucionar de uma vez por todas as dúvidas e questionamentos que envolvem o caso em questão, e traçar um panorama do processo de certificação de originalidade, a Federação Paulista de Antigomobilismo esclarece através deste conteúdo, todos os pontos pertinentes do processo, e “desmistifica” questões importantes e mal interpretadas.
Fim da polêmica, entenda
Original vs Modificado
Uma grande polêmica surgiu no meio antigomobilista desde a publicação da última resolução do CONTRAN (n° 957/2022); Trata-se dos critérios de avaliação e concessão da Placa Preta para veículos de coleção “originais” e “modificados”. Para solucionar de uma vez por todas as dúvidas e questionamentos que envolvem o caso em questão, e traçar um panorama do processo de certificação de originalidade, a Federação Paulista de Antigomobilismo esclarece através deste conteúdo, todos os pontos pertinentes do processo, e “desmistifica” questões importantes e mal interpretadas.
Introdução
Antes de qualquer coisa, é importantíssimo ler com atenção a resolução n° 957/2022 na integra.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 957, DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicado em: 25/05/2022 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 433 | Órgão: Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Dispõe sobre os requisitos para registro e licenciamento de veículo de coleção.
O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com base no que consta nos autos do processo administrativo nº 50000.029679/2021-20, resolve:
De repente 30
A quem se destina?
Se enquadra como elegível à “Veículo de Coleção Original”, qualquer veículo produzido há mais de trinta anos, que possui um valor histórico significativo; Além de, manter suas qualidades de fabricação originais, abrangendo aspectos como mecânica, estrutura, suspensão, aparência estética, nível de conservação, sistemas de segurança, características de emissões poluentes, ruídos e outros elementos alinhados com a tecnologia e os padrões culturais vigentes durante o período de sua fabricação.
De repente 30
A quem se destina?
Se enquadra como elegível à “Veículo de Coleção Original”, qualquer veículo produzido há mais de trinta anos, que possui um valor histórico significativo; Além de, manter suas qualidades de fabricação originais, abrangendo aspectos como mecânica, estrutura, suspensão, aparência estética, nível de conservação, sistemas de segurança, características de emissões poluentes, ruídos e outros elementos alinhados com a tecnologia e os padrões culturais vigentes durante o período de sua fabricação.
CVCOL
Entrada no processo
A pontuação de originalidade do veículo deve ser certificada por uma entidade credenciada para a emissão do CVCOL, como a Federação Paulsta de Antigomobilismo. O veículo elegível a certificação na avaliação e vistoria presencial deve atingir oitenta pontos ou mais das características originais de fabricação de um total de cem pontos. É vedada, ao veículo de coleção classificado como original, a realização de qualquer modificação durante o período de validade do CVCOL, sem prévia autorização do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de registro do veículo.
CVCOL
Entrada no processo
A pontuação de originalidade do veículo deve ser certificada por uma entidade credenciada para a emissão do CVCOL, como a Federação Paulsta de Antigomobilismo. O veículo elegível a certificação na avaliação e vistoria presencial deve atingir oitenta pontos ou mais das características originais de fabricação de um total de cem pontos. É vedada, ao veículo de coleção classificado como original, a realização de qualquer modificação durante o período de validade do CVCOL, sem prévia autorização do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de registro do veículo.
Inspeções
Todas as mudanças influenciam!
Após receber a autorização e concluir a modificação necessária, é obrigatório submeter o veículo a uma inspeção para obter o Certificado de Segurança Veicular (CSV), que é realizado por uma Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Uma vez que o veículo tenha passado pela inspeção para obtenção do CSV, é necessário submetê-lo a uma nova avaliação na instituição certificadora. Nessa nova avaliação, podem surgir alterações com base na nova pontuação alcançada:
I – Manutenção do veículo na condição de CVCOL Original, caso atinja oitenta pontos ou mais das características originais de fabricação; ou
II – Reclassificação do veículo na condição de CVCOL Modificado.
Inspeções
Todas as mudanças influenciam!
Após receber a autorização e concluir a modificação necessária, é obrigatório submeter o veículo a uma inspeção para obter o Certificado de Segurança Veicular (CSV), que é realizado por uma Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Uma vez que o veículo tenha passado pela inspeção para obtenção do CSV, é necessário submetê-lo a uma nova avaliação na instituição certificadora. Nessa nova avaliação, podem surgir alterações com base na nova pontuação alcançada:
I – Manutenção do veículo na condição de CVCOL Original, caso atinja oitenta pontos ou mais das características originais de fabricação; ou
II – Reclassificação do veículo na condição de CVCOL Modificado.
Observação
MUDANÇAS PODEM GERAR "SUSPENSÃO" DE CERTIFICADO
Nos casos em que é concedida a autorização, a fim de permitir que o proprietário de um veículo originalmente classificado como tal possa efetuar modificações ou alterações no veículo enquanto um Certificado de Conformidade (CVCOL) já tenha sido emitido e esteja em vigor, é necessário suspender o certificado até que o veículo passe por uma reavaliação.
Hora de emplacar
Preto e branco ou Branco e Cinza?
Após os processos de vistoria, documentação e inspeções, o proprietário do elegível a “Veículo de Coleção Original”, recebe por parte da entidade certificadora (FPA), o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL), o mesmo, segue com a aprovação de todas as vistorias e inspeções e sua devida e atualizada pontuação.
O último passo do processo e talvez o mais “polêmico”, é a etapa de emplacamento. Uma vez reunida toda a documentação com suas devidas aprovações, compete às empresas de emplacamento, devidamente credenciadas e autorizadas, realizar a “estampa” e emplacamento do veículo.
Hora de emplacar
Preto e branco ou Branco e Cinza?
Após os processos de vistoria, documentação e inspeções, o proprietário do elegível a “Veículo de Coleção Original”, recebe por parte da entidade certificadora (FPA), o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL), o mesmo, segue com a aprovação de todas as vistorias e inspeções e sua devida e atualizada pontuação.
O último passo do processo e talvez o mais “polêmico”, é a etapa de emplacamento. Uma vez reunida toda a documentação com suas devidas aprovações, compete às empresas de emplacamento, devidamente credenciadas e autorizadas, realizar a “estampa” e emplacamento do veículo.
Conclusão
ENTIDADE CERTIFICADORA NÃO DETERMINA A CATEGORIA DA "PLACA"
Ao final deste processo citado durante o transcorrer do conteúdo, é de extrema importância salientar para fins de conhecimento público geral, que, compete as empresas de estampa e emplacamento de placas, assim como os Detrans de cada cidade ou região, determinar a placa à ser “estampada” e liberada ao proprietário; Com base na pontuação obtida durante o processo de vistoria e inspeção, e através do auxílio do sistema integrado aos orgãos públicos e reguladores,
Foge ao controle das entidades certificadoras a fiscalização das placas à serem estampadas, sejam elas “Preta/Branca” para veículos originais de coleção, ou “Branca/Cinza” padrão MERCOSUL para veículos de coleção modificados, assim como, a penalização de possíveis infrações no processo.
