Conheça todos os padrões de placas vigentes no Brasil

Desde 2020, todo veículo emplacado ou transferido no Brasil recebe a placa no padrão Mercosul, criado pela Resolução Contran nº 780/2019. O modelo trouxe fundo branco, faixa azul com o nome do país e a bandeira, e uma nova combinação de quatro letras e três números.

Nesse padrão, a categoria do veículo não está mais na cor do fundo, como acontecia na antiga placa cinza. Ela aparece na cor das letras, dos números e da borda. Hoje existem seis cores em uso, e a placa de coleção tem duas versões: uma branca, válida em todo o Mercosul, e a tradicional placa preta, válida só no Brasil.

As placas, uma a uma

Particular — Caracteres Pretos

É a placa mais comum do país e corresponde à categoria “particular” do Código de Trânsito Brasileiro (CTB, art. 96). Vale para carros de passeio, motos, caminhonetes e utilitários de pessoas físicas ou empresas, desde que usados sem fins de aluguel, aprendizagem, testes ou serviço oficial ou diplomático.

Veículos de frota usados pela própria empresa, sem cobrar pelo transporte, também levam a placa preta. O mesmo vale para quem trabalha com transporte por aplicativo: esses motoristas não são obrigados a trocar para a placa vermelha.

Comercial — Caracteres Vermelhos

Identifica as categorias “aluguel” e “aprendizagem” do CTB, ou seja, veículos usados para transportar pessoas ou cargas mediante pagamento. Entram aqui táxis, ônibus, vans escolares, moto-táxis, caminhões de frete, carros de locadoras e veículos de autoescola.

Quem dirige um veículo de placa vermelha em atividade remunerada precisa ter a observação “exerce atividade remunerada” (EAR) na carteira de habilitação. Táxis, por exemplo, também precisam de taxímetro nos municípios com mais de 50 mil habitantes.

Oficial — Caracteres Azuis

Exclusiva de veículos do poder público nas esferas municipal, estadual e federal. Estão nessa categoria os carros de prefeituras, governos, câmaras, tribunais e autarquias, além de viaturas policiais e ambulâncias da rede pública.

O veículo é registrado em nome do órgão público e só pode ser usado a serviço dele. Por isso, a placa azul ajuda a fiscalização e a população a identificar o uso de bens públicos nas ruas.

Diplomática — Caracteres Dourados

Reservada a embaixadas, consulados, organismos internacionais e seus representantes credenciados no Brasil. É a placa mais rara de se ver nas ruas, concentrada principalmente em Brasília e nas capitais com representações estrangeiras, como São Paulo e Rio de Janeiro.

A placa dourada sinaliza que o veículo tem as isenções e imunidades previstas em tratados internacionais, como a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Experiência e Fabricante — Caracteres Verdes

Usada em veículos que ainda não estão liberados para circulação comercial. Há dois casos principais:

• Fabricante: montadoras e fabricantes de veículos, pneus, peças e sistemas usam a placa para testar protótipos e carros em homologação nas vias públicas.
• Experiência: empresas que compram, vendem, reformam, montam ou desmontam veículos usam a placa para deslocamentos ligados a essa atividade. Nesse caso, ela só vale na área da autoridade de trânsito que a emitiu.

A autorização é concedida pelo Detran à empresa, não ao veículo, e precisa ser renovada todo ano. Entre as exigências estão alvará de funcionamento, seguro de responsabilidade civil contra terceiros e um livro de registro das saídas. Os documentos exatos variam conforme o estado.

Coleção (válida no Mercosul) — Caracteres Cinza-Prata

Versão da placa de coleção com fundo branco e letras cinza-prata. Leva o emblema do Mercosul e permite circular por todos os países do bloco, o que interessa a quem participa de encontros e ralis na Argentina, no Uruguai ou no Paraguai.

Até junho de 2022, era a única opção para veículos de coleção no padrão Mercosul. As exigências para obtê-la são as mesmas da placa preta, explicadas mais abaixo.

Coleção (válida só no Brasil) — a Placa Preta

Fundo preto com caracteres brancos ou prateados, resgatando o visual clássico que identifica os carros antigos no Brasil desde a década de 1990. Foi criada pela Resolução Contran nº 887/2021 e passou a ser emitida em 1º de junho de 2022.

Por ser exclusiva do Brasil, não leva o emblema do Mercosul e só vale dentro do território nacional. Quem pretende viajar com o carro para outro país do bloco precisa usar a versão branca com letras cinza-prata.

A placa de coleção em detalhe

A placa preta voltou a ser emitida em 1º de junho de 2022, depois de um pedido dos antigomobilistas atendido pelo Contran. Com a chegada do padrão Mercosul, os veículos de coleção tinham passado a usar apenas a placa branca com letras cinza.

Para ter direito à placa de coleção, o veículo precisa cumprir as regras da Resolução Contran nº 957/2022:

• ter mais de 30 anos de fabricação, seja nacional ou importado;
• manter pelo menos 80% de originalidade;
• ter o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL), emitido em nome do proprietário, com QR Code e validade de cinco anos.

O proprietário pode escolher entre as duas versões. A placa preta é a mais tradicional, mas só vale no Brasil. Para viajar pelos países do Mercosul, é preciso usar a placa branca com letras cinza-prata.

Atenção a um erro comum: a placa branca com letras cinza não é uma categoria para “coleção modificado”. A Resolução 957 chegou a prever a placa de coleção para veículos modificados, mas esse trecho foi revogado logo depois. Hoje, só veículos originais podem receber qualquer uma das duas placas de coleção.