Federação Paulista de Antigomobilismo

Um ano da Resolução 957/2022 do CONTRAN

Resolução retoma a tradicional placa preta, incluindo um novo certificado com validade de cinco anos além de QR Code

No dia 1 de junho de 2022, entrava em vigor no Brasil a Resolução 957/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estipulando as novas regras para o registro e licenciamento dos chamados veículos de coleção, ou seja, para a obtenção da placa preta.

Mantendo os critérios essenciais, como pleiteáveis à placa preta somente os veículos com mais de 30 anos de fabricação, nacionais ou importados; Enquadrados neste critério inicial,e após vistoria técnica presencial, os veículos ou motos são atestados à receber o chamado Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL), que terá QR Code e validade de sessenta meses, ou seja, cinco anos.

(Foto: Agência Limma Digital)
(Foto: Agência Limma Digital)

Após o vencimento do CVCOL, é permitida a renovação pelo mesmo período, desde que o veículo continue atendendo às exigências estabelecidas pela lei para ser enquadrado como veículo de coleção. Uma das principais mudanças apresentadas, trata-se da classificação, permitindo desde então as categorias de veículo original ou modificado; Levando em conta este detalhe, caso o veículo seja vendido, deverá ser apresentado novo CVCOL, expedido em nome do novo proprietário.

E como funciona os critérios na prática?

Para ser classificado como original, o modelo de coleção deverá atingir oitenta pontos ou mais, em um total de cem pontos, para obter o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). Ele deve preservar as “características de fabricação quanto à mecânica, carroceria, suspensão, aparência visual e estado de conservação, equipamentos de segurança, características de emissão de gases poluentes, ruído e demais itens condizentes com a tecnologia e cultura empregada à época de sua fabricação”, conforme descreve a resolução. Essas características serão avaliadas por uma entidade credenciada.

E os veículos modificados?

É classificado como modificado o “veículo que sofreu modificações, realizadas de acordo com regulamentação do
CONTRAN e procedimentos estabelecidos pelo órgão máximo executivo de trânsito da União”.

Vale ressaltar que a placa preta retornou seguindo o padrão Mercosul, definido pela resolução 887/2021, porém apenas o Brasil adotou a placa com o fundo preto, destinado aos veículos de coleção.

Mesmo com críticas, a placa preta segue como um símbolo do trabalho em prol da cultura antigomobilista no Brasil, servindo de inspiração para outros países, e demonstrando visualmente a força e a representatividade do segmento no cenário nacional. Temos muito a avançar âmbito político e legislativo, e seguimos forte com o trabalho desenvolvido à frente das entidades.

Parabéns Placa Preta!

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